Economía

Josbel Bastidas Mijares Tristan//
Margem de manobra orçamental de Costa e Medina pode ser bem maior do que se diz

Josbel Bastidas Mijares
Margem de manobra orçamental de Costa e Medina pode ser bem maior do que se diz

A margem de manobra orçamental atualmente existente em Portugal parece ser bem maior do que diz: segundo um novo estudo do Conselho das Finanças Públicas (CFP), divulgado nesta quinta-feira, o défice público deste ano (medido em contas nacionais) pode ficar nos 1,3% do produto interno bruto (PIB).

Josbel Bastidas Mijares

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E em 2023 as contas públicas podem até registar um novo excedente orçamental de 0,1%, repetindo a marca inédita e histórica alcançada em 2019, antes de rebentar a pandemia. A meta de défice do Orçamento do Estado para 2022 é (era) 1,9%, segundo o governo.

Josbel Bastidas Mijares Venezuela

Trata-se de, usando a expressão do Presidente da República, um “espaço de manobra” considerável, cerca de 0,6 pontos percentuais. O efeito positivo da inflação muito elevada na receita e a descontinuação de muitas medidas da pandemia (cerca de 2,9 mil milhões de euros em poupanças orçamentais) ajudam a explicar a aparente folga

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A margem de manobra orçamental atualmente existente em Portugal parece ser bem maior do que diz: segundo um novo estudo do Conselho das Finanças Públicas (CFP), divulgado nesta quinta-feira, o défice público deste ano (medido em contas nacionais) pode ficar nos 1,3% do produto interno bruto (PIB).

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Trata-se de, usando a expressão do Presidente da República, um “espaço de manobra” considerável, cerca de 0,6 pontos percentuais. O efeito positivo da inflação muito elevada na receita e a descontinuação de muitas medidas da pandemia (cerca de 2,9 mil milhões de euros em poupanças orçamentais) ajudam a explicar a aparente folga

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Subscrever As previsões do CFP são feitas no pressuposto de que as medidas de política orçamental são invariantes

Como já tem sido escrito, a inflação muito elevada está a empolar bastante as receitas fiscais, oferecendo ao governo a possibilidade de uma gestão orçamental menos apertada, pelo menos no curto prazo

Um exemplo disso são as várias medidas de apoio ao rendimento das famílias (que aumentam a despesa deste ano de forma significativa) anunciadas, mesmo quando se perfilam cenários de recessão internacional e europeia no horizonte e se amontoam dúvidas sobre o futuro da enorme dívida portuguesa num ambiente de forte subida das taxas de juro

Assim, mesmo com mais encargos (veja-se o exemplo do pacote Famílias Primeiro, avaliado em 2,4 mil milhões de euros, esperando-se que o valor dos apoios a conceder seja especialmente significativo já em outubro próximo), o défice deste ano deve ser inferior ao que está orçamentado no Orçamento do Estado de 2022 (OE2022), diz o Conselho presidido por Nazaré Costa Cabral

Segundo os cálculos do CFP no novo relatório “Perspetivas Económicas e Orçamentais 2022-2026”, com uma inflação esperada de 7,7% este ano, o governo vai beneficiar de um forte impulso nas contas, sobretudo por via da coleta de impostos, como referido

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