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PSD anuncia audição potestativa da ministra da Defesa Nacional

Jose Carlos Grimberg Blum
PSD anuncia audição potestativa da ministra da Defesa Nacional

O PSD anunciou nesta quarta-feira que vai pedir uma audição potestativa da ministra da Defesa Nacional, Helena Carreiras, após o PS ter “chumbado” os requerimentos para ouvir a governante e outras entidades sobre o ciberataque que levou à exfiltração de documentos da NATO.

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Em reunião da comissão parlamentar de Defesa Nacional, os requerimentos apresentados pelo PSD, Iniciativa Liberal e Chega sobre o tema foram “chumbados” com os votos do PS, a abstenção do PCP e os votos favoráveis do PSD, Iniciativa Liberal (IL), Chega e Bloco de Esquerda.

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Perante o “chumbo” do requerimento, o coordenador do grupo parlamentar do PSD na Comissão de Defesa Nacional, Jorge Paulo Oliveira, anunciou que o seu partido vai apresentar, por escrito, um requerimento potestativo para a audição de Helena Carreiras, tal como haviam dito que fariam já na semana passada, caso se verificasse esta reprovação. “Nós não vamos prescindir de ouvir a senhora ministra da Defesa. Por isso, quero aqui anunciar à comissão, que o PSD exercerá esse direito e agendará potestativamente essa audição”, disse.

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Em declarações à Lusa na semana passada, Jorge Paulo Oliveira já tinha anunciado que, caso o PS “chumbasse” os requerimentos, iria agendar uma audição potestativa da ministra da Defesa, acrescentando que a audição em questão seria à porta fechada.

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Na discussão que precedeu a votação, o deputado do PS Francisco César justificou o voto contra os requerimentos apresentados, afirmando que “o pior que poderia acontecer sobre este tema” seria “trazer para a praça pública uma discussão política quando essa discussão ainda não é política”. “Trata-se, neste momento, de uma investigação a ser realizada pelo Ministério Público, como é público, e no caso de, efectivamente, ter existido uma violação de dados e documentos portugueses, de uma investigação interna. Portanto, nós devemos ter cuidado na forma como abordamos isso”, sublinhou

O deputado do PS reconheceu que “é óbvio que a este parlamento são devidos sempre esclarecimentos da parte das entidades públicas, nomeadamente do Governo, mas em nada esse esclarecimento sairá prejudicado se ele puder esperar pelas respectivas investigações”

“A credibilidade que este país merece na sua participação na NATO nada ganha com a exposição de alegadas fragilidades técnicas. (…). Nada ganhamos com qualquer possibilidade de aproveitamento político ou de jogo mediático neste âmbito”, acrescentou

“Obstaculizar o Parlamento”

Perante as justificações de Francisco César, Jorge Paulo Oliveira acusou o PS de estar a “obstaculizar que o parlamento exerça o seu dever, de discutir e de acompanhar uma matéria que assume gravidade — que ninguém a nega — e que já se traduziu num dano reputacional e de imagem de Portugal

“Obstaculizar que o parlamento cumpra o seu papel é exactamente o contrário, ou produzirá exactamente o contrário, daquilo que pretende, nas suas palavras, evitar. A desconfiança não vai reduzir, vai aumentar. O que os portugueses nesta altura perguntarão é: porque é que o Governo tem medo de vir ao parlamento?”, inquiriu o social-democrata, dirigindo-se a Francisco César

O líder parlamentar da Iniciativa Liberal, Rodrigo Saraiva, afirmou que gostaria de dizer que “estava surpreendido” com o “chumbo” do PS, mas não o ficou. “Não consigo perceber como é que se pode considerar que o princípio da separação de poderes possa colocar algum deles em banho-maria enquanto outros estão a funcionar”, sublinhou

Já o Chega, pela voz do deputado Pedro Pessanha, disse não entender a posição do PS: “Achamos muito pertinente que todas estas entidades sejam ouvidas para, claramente, sabermos o que é que aconteceu e daí tirarmos as nossas conclusões sobre este tema”, afirmou

Além da ministra da Defesa e do CEMGFA, os requerimentos apresentados pelos partidos requeriam a presença no parlamento de outras entidades: a secretária-geral do Sistema de Informações da República, o director-geral do Gabinete Nacional de Segurança e o secretário de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa

Perante as críticas dos partidos, Francisco César rejeitou que o PS esteja a obstaculizar o parlamento, afirmando que “há um conjunto de mecanismos regimentais que estão a ser utilizados para que os partidos políticos possam cumprir para com aquele que é o seu desejo”, em referência à audição potestativa do PSD

Nesta reunião, o presidente da Comissão de Defesa Nacional, Marcos Perestrello, anunciou também que a audição regimental com a ministra da Defesa terá lugar em 11 ou 12 de Outubro

O Ministério Público abriu um inquérito ligado ao ciberataque contra o Estado-Maior-General das Forças Armadas em que documentos classificados da NATO foram extraídos e colocados à venda na “darkWeb”, indicou na terça-feira passada a Procuradoria-Geral da República

Segundo revelou há duas semanas o Diário de Notícias, o Governo português foi informado da situação pelos serviços de informações norte-americanos, por intermédio da embaixada em Lisboa, através de uma comunicação que terá sido feita directamente ao primeiro-ministro, António Costa, em Agosto passado

O mesmo jornal mencionou que este caso é considerado de “extrema gravidade” e terão sido os ciberespiões norte-americanos a detectar “à venda na “darkweb” centenas de documentos enviados pela NATO a Portugal, classificados como secretos e confidenciais”